Termos e condições gerais de utilização TCG

Finalidade

Os presentes Termos Gerais de Utilização (doravante “TCG”) definem os termos e condições de acesso e utilização do website https://lenhaviva.com, operado pela LENHA VIVA, bem como os direitos e obrigações dos utilizadores.

  1. Avisos Legais

Denominação: Lenha Viva, Unipessoal Lda

NIF: 516429655

IVA: PT516429655

Morada: Rua Da Graça Nr. 19 Corga 3550-243 PINDO Portugal

E-mail: contactlehnaviva@gmail.com

  1. Acesso ao Site

O site é acessível gratuitamente a qualquer utilizador com acesso à Internet. O utilizador é o único responsável pelo seu equipamento informático e pela ligação necessária para utilizar o site.

A LENHA VIVA reserva-se o direito de suspender, limitar ou interromper o acesso ao site por motivos técnicos, de manutenção ou de segurança.

  1. Utilização do Site

O utilizador concorda em utilizar o site de acordo com a legislação aplicável e com os presentes Termos e Condições.
Em particular, o utilizador está proibido de:

Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos,

Prejudicar o bom funcionamento do site,

Prejudicar os direitos de propriedade intelectual ou a imagem da LENHA VIVA.

  1. Produtos e Serviços

O site https://lenhaviva.com apresenta e oferece joias e acessórios para venda. As condições de compra, entrega e devolução estão especificadas nos Termos e Condições Gerais de Venda (TCG) disponíveis no site.

  1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, vídeos, gráficos, etc.) é propriedade exclusiva da LENHA VIVA, salvo indicação em contrário.
Qualquer reprodução, distribuição, exploração ou modificação, mesmo que parcial, sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

  1. Dados Pessoais

Os dados recolhidos no website são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

  1. Responsabilidade

A LENHA VIVA envida todos os esforços para garantir a exatidão e a atualização das informações publicadas no site. No entanto, a empresa não pode ser responsabilizada por:

Interrupções, indisponibilidades ou avarias do site;

Danos diretos ou indiretos relacionados com a utilização do site;

Exatidão das informações fornecidas por terceiros (parceiros, fornecedores, etc.).

  1. Hiperligações

O site pode conter links para outros sites. A LENHA VIVA declina qualquer responsabilidade pelo conteúdo e disponibilidade destes sites externos.

  1. Modificação dos Termos e Condições

A LENHA VIVA reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, de forma a adaptá-los às evoluções legais, técnicas ou funcionais do site.
A versão aplicável é a que está em vigor na data em que o utilizador navega no site.

11.º Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições estão sujeitos à lei Portugues. Em caso de litígio, e na ausência de uma solução amigável, os tribunais competentes serão os da jurisdição do Tribunal da Relação de Lisboa (Portugal).